Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.