Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, encaminhando, para conhecimento e acompanhamento desta Casa, cópia do documento Pedido de providências, protocolado por essa Federação no Conselho Nacional de Justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (RQC 923 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício aos senadores Aécio Neves, Itamar Franco e Clésio Andrade, pedindo para que votem pela aprovação da PEC n° 33/09 (RQC 854 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2011, não realizada.