Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 09h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cida Martins, membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, (I) solicitando apoio para evitar o fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti e da Santa Casa de Belo Horizonte e (II) convidando para a 14ª Conferência Municipal de Saúde nos dias 08/06/2017, 09/06/2017 e 10/06/2017, de 8h às 18h, no Minas Centro.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, (II) ao Hospital José Lucas Filho e Maternidade Juventina Paula de Jesus e (III) ao Hospital Júlia Kubitschek.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cida Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - para debater o orçamento do Estado, mais especificamente o tema dos Restos a Pagar na área da saúde (RQC 8526 2017); comunicação de matéria conclusiva.