Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/05/2017 – 21/06/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2017, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Codemig, em resposta ao RQC 6575 2017 (Of. 80 2017 SGM).
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 8585 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os resultados apurados pelo projeto Manuelzão, após o fim da Expedição Rio das Velhas 2017 (RQC 8591 2017); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/06/2017.
Área de notas
Notas gerais
A correspondência de Virginia Kirchmeyer Vieira não foi localizada na ocasião do recolhimento ao final da legislatura.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/03/2023