Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Celise Laviola (RQC 8065 2017), realizar audiência de convidados, para conhecer a atuação do Tribunal de Contas do Estado no controle externo da educação pública, especialmente o projeto Na Ponta do Lápis: a escola na formação, o tribunal na fiscalização.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6090 2016 (Of. 2653 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6127 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6132 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Naila Garcia Mourthé, assessora da presidência do TCEMG; Renata Peret, coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial do TCEMG; Cláudio Couto Terrão, presidente do TCEMG; Cristiano Alkimin, chefe de gabinete da presidência do TCEMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Naila Garcia Mourthé, Renata Peret, Cláudio Couto Terrão e Cristiano Alkimin.

Inclui: resultado da reunião; ata.