Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gueiver Lúcio Gonçalves Canhestro (informação pessoal); de Luiz Henrique Batagini (informação pessoal).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Município de Caeté.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Gueiver Lúcio Gonçalves Canhestro (com encaminhamento da ALMG) e Luiz Henrique Batagini (com encaminhamento da ALMG); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, João Vítor Xavier, Cássio Soares, Carlos Arantes e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae - a situação do tratamento de esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Carmo do Rio Claro bem como em todo o Estado (RQC 10357 2017); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, João Vítor Xavier e Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o leilão dos investimentos realizados pela Petrobras referentes à planta de amônia que seria construída no Município de Uberaba (RQC 10549 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Fundação Renova, com a finalidade de debater os trabalhos que têm sido realizados para a recuperação do Rio Doce e dos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, acontecido no Município de Mariana, há dois anos (RQC 10618 2017); comunicação de matéria conclusiva.