Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 9355 2017), realizar audiência pública, para debater o relatório preliminar da Comissão da Verdade que trata dos crimes da ditadura contra o movimento sindical e os trabalhadores.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Claudio Luciano Valença Motta, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG –, prestando informações relativas às atividades da referida comissão e colocando-se à disposição das comissões desta Casa, especialmente a Comissão de Direitos Humanos, para colaborar em qualquer ação implementada em favor dos idosos (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Valéria Peres Morato Gonçalves, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Minas Gerais – CTB Minas – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Emílio Peluso Neder Meyer, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos; Jurandir Persichini Cunha, conselheiro e coordenador adjunto da Comissão da Verdade de Minas Gerais e do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Alexandre Sales, membro do Instituto 25 de Março Sérgio Miranda; Oraldo Paiva, membro da Central Sindical e Popular – CSP – Conlutas; José Francisco Neres, membro da Direção Estadual do Partido Comunista Brasileiro – PCB; João Paulo Pires de Vasconcelos, diretor da Central Única dos Trabalhadores – CUT – do Vale do Aço; Sebastião Neto, membro do Fórum dos Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação – São Paulo; Luiz Gustavo Riane, servidor público da Secretaria de Governado; Cláudio Ferreira Santos, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais – Sintest-MG; Eduardo Sérgio Coelho, membro da União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais – UGT-MG; Gilberto Antônio Gomes, secretário executivo da Central Sindical e Popular – CSP – Conlutas; Túlio Lopes, secretário político da Unidade Classista do Partido Comunista Brasileiro – PCB; Paulo Henrique Santos Fonseca, diretor da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Everson de Alcântara Tardeli, diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – FTIEMG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI – Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudio Luciano Valença Motta.