Dossiê / Processo 2008-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2008 - 13/05/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 99 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Promotor de Justiça, comunicando a realização de correições ordinárias nos serviços afetos à 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, de Belo Horizonte, nas datas e horários que menciona; dos servidores da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba solicitando que esta Casa interceda junto ao governo de Minas e à Secretaria de Educação em favor das propostas e reivindicações dos profissionais de educação lotados e em exercício nas superintendências regionais de ensino e no órgão central; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encaminhando exemplares do Relatório Anual de Movimentação Processual desse Tribunal, referente ao ano de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Nepomuceno de Souza e Orlando Adão Carvalho e dos servidores da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba; comunicação de ausência em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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