Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Aeroporto Internacional de Confins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de transparência tributária no Estado de Minas Gerais (RQC 10859 2017); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado aos deputados federais pedido de providências para que viabilizem a destinação de recursos para a duplicação da Rodovia MG-424 (RQC 11076 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater a composição do valor da tarifa do transporte público intermunicipal, especialmente no que se refere à região afetada pela proposta de duplicação da Rodovia MG-424 (RQC 11078 2017).