Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenadoria de Força-Tarefa Caso Samarco.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Codemig pedido de providências para que não seja publicado o edital de concessão de exploração de águas de Caxambu sem antes se discutirem, em audiência pública, as condições do certame (RQC 8830 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Codemig pedido de informações sobre a descrição do objeto a ser licitado no Parque das Águas de Caxambu, (II) bem como o diagnóstico e o planejamento desse parque (RQC 8831 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada ao governador do Estado cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8832 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para que seja encaminhada a esta Casa cópia do estudo contendo proposta de elaboração do Plano Diretor do Parque das Águas de Caxambu (RQC 8833 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública de 13/06/2017, que teve por finalidade debater a licitação das águas de Caxambu, Cambuquira e Lambari, a ser realizada pela Codemig (RQC 8834 2017) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo 2017, na categoria cidadania (RQC 8835 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - Sul de Minas, em Varginha, considerando os bons serviços prestados à sociedade (RQC 8836 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S.A. (RQC 8837 2017); comunicação de matéria conclusiva.