Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário da Casa Civil, em resposta ao RQN 412 2015 (Of. 565 2015 GSM); de Vítor Valverde, secretário municipal de Governo, em resposta ao RQN 4665 2013 (Of. 780 2014 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado da Educação.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Liliane Arouca do Carmo; Mário de Assis. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Liliane Arouca do Carmo e Mário de Assis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção - Censa, em Betim, com a finalidade de conhecer as atividades e o modelo de atendimento ofertados à pessoa com deficiência mental e TEA e às suas famílias, bem como ouvir suas demandas (RQC 1640 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bonifácio Mourão e Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os reflexos do parecer do relator designado pela Comissão Especial de Proposta de Emenda à Constituição 3 2015 sobre os servidores designados para as Apaes (RQC 1896 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bonifácio Mourão e Arnaldo Silva solicitando que sejam ouvidos na 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência os cidadãos Liliane Arouca do Carmo, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas e Mário de Assis, assessor executivo da APPMG (RQC 1897 2015); comunicação de matéria conclusiva.