Dossiê / Processo 2015-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/03/2015 - 12/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em resposta ao RQN 290 2015 (Of. 372 2015 SGM); de Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça do Estado (2), (I) em resposta ao RQN 8263 2014 (Of. 3602 2014 SGM), (II) em resposta ao RQN 415 2015 (Of. 574 2015 SGM); de Denílson Marins de Matos e Tadeu Inácio, presidente e diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, respectivamente, solicitando que esta Casa instale uma auditoria nas despesas e gastos da referida autarquia, para que se apurem todos os atos que envolvam o trato legal e defeso do cidadão de Minas Gerais.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PLC 9 2015 , em tramitação nesta Casa, que regula os direitos dos não optantes de que trata o § 2º do art. 48 da Lei Federal nº 8.935/94 e dá outras providências (RQC 2069 2015 ) - com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas que estão sendo adotadas no sentido de agregar à função dos motoristas de transporte público coletivo do Município de Belo Horizonte as atribuições de cobradores (RQC 2111 2015 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 1504 2015 , de autoria do Governador, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras dos profissionais da educação básica do Poder Executivo que especifica, altera a estrutura da carreira de Professor da Educação Básica e dá outras providências (RQC 2112 2015 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as reivindicações dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, tendo em vista o movimento grevista em 25/05/2015 (RQC 2113 2015 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para apurar denúncia de venda de lacres de tornozeleiras eletrônicas dentro da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica - UGME -, conforme matéria veiculada no dia 05/06/2015 pelo Jornal Hoje em Dia (RQC 2114 2015 ) - com anexo; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que sejam disponibilizadas para seu gabiniete, ao término das reuniões, cópia da gravação contendo o áudio de seu conteúdo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/07/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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