Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 09h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de proposição, aprovada por unanimidade, sobre o desenvolvimento de um programa/projeto para apoiar as mulheres produtoras rurais, através do fomento à criação de uma economia solidária; de Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Copasa-MG, em resposta ao RQN 386 2015 (Of. 575 2015 SGM); de Paulo de Tarso Morais Filho, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em resposta ao RQN 8942 2014 (Of. 3087 2014 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre o Plano Estadual de Educação e a promoção dos direitos humanos (RQC 2141 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os direitos humanos e a participação popular no estado (RQC 2143 2015); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião para ouvir o prefeito do município de Lagoa Santa, Fernando Pereira, em resposta a denúncias apresentadas (RQC 2144 2015); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja designado membro desta comissão para acompanhar os fóruns regionais de participação popular a serem realizados pelo governo do estado (RQC 2145 2015).