Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de receber, em audiência pública, documentos da comissão de representação do fórum técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência, realizado por esta Casa em agosto de 2010, contendo sugestões relativas às propostas aprovadas na ocasião.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Durvalino Gôngora de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Guaxupé, manifestando apoio ao Movimento pela Estrita Legalidade e Humanização da Polícia Civil de Minas Gerais; do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa; do Sr. Cláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, informando a impossibilidade de comparecimento à audiência pública a ser realizada em Passos pela Comissão de Segurança Pública, e agradecendo o convite; e do Sr. Jairo Lellis Filho, chefe da Polícia Civil, encaminhando informações relativas aos plantões regionalizados dessa corporação.

Estiveram presentes: Sandra Mara Alburquerque Bossio, representante do Centro pela Mobilização Nacional; Arlete Gonçalves Lages, da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A/Belo Horizonte; Zilton Alves da Silva, da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Durvalino Gôngora de Jesus, Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cláudio Costa e Jairo Lellis Filho; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para discutir o desdobramento da criação do plantão regionalizado da Polícia Civil de Minas Gerais, considerando o impacto na prestação do serviço realizado pela Polícia Civil à população mineira, bem como a sobrecarga de trabalho dos policiais civis e militares e a integração das duas polícias no Estado (RQC 4210 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 1ª Cia do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas Rotam/PMMG, pelo trabalho desenvolvido e pela atuação da equipe na prisão de um adolescente que portava um tablete de maconha, o que pela atitude suspeita levou os militares a encontrarem cerca de 40 kg da droga no Bairro Aarão Reis, região norte de Belo Horizonte (RQC 4211 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.