Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2008 - 14/05/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino, solicitando providências diante dos problemas que aponta no Ipsemg, como funcionários que não cumprem horário e falta de medicamentos na farmácia do órgão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos, especialmente na alface, no tomate e no morango, fato recentemente denunciado pela imprensa; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o programa dos Governos Federal e Estadual de saneamento dos Municípios que compõem a bacia do Rio São Francisco, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a concessão de licenças médicas e aposentadorias por invalidez pelo INSS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito