Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/06/2008 - 24/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Ademir Lucas, o PL 1759 2007 , que dispõe sobre a natureza dos contratos de Agente de Segurança Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo. Estiveram presentes: Vereadora Elaine Matozinhos, Delegada-Geral de Polícia; Vereador Ciro Campos, da Câmara Municipal de Contagem; José Maria Marques, Presidente do Sindicato de Agentes de Segurança Penitenciários - Sindasp. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito