Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-11RO-PPO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RO-PPO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2008 - 08/05/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com entidades e representantes do Movimento Negro do Estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 6264/2005, do Senado Federal, que "Institui o Estatuto de Igualdade Racial ". Estiveram presentes: Antônio Roberto, Deputado Federal, Relator da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Makota Célia Gonçalves Souza, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro - Cenarab -; Maria das Graças Rodrigues Sabóia, Coordenadora da Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra - Comacon -; Paulo Augusto dos Santos (Paulão), Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT -; Williman Hestefany da Silva, Presidente do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra; Edson Moreira da Silva - Mestre Primo, Grupo Capoeira Yuna. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 23/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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