Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, por seu brilhante trabalho (RQC 6557 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Fernando Bezerra Filho que foi escolhido para ser o ministro de Minas e Energia, por seu brilhante trabalho (RQC 6558 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Eduardo Azevedo, que foi escolhido para ser secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do Ministério de Minas e Energia, por seu brilhante trabalho (RQC 6559 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja enviado pedido de providências ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - para implantar um programa de educação ambiental direcionado a conscientizar e informar os pescadores amadores e profissionais sobre a necessidade de evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos d’água e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (RQC 6560 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - pedido de providências para criar um grupo de trabalho para estudar os meios mais efetivos de controlar, monitorar e evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos d'água e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais, com a participação do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama -, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf -, do Comitê de Bacia dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco – CBHSF -, do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas – CBEIH -, da Sociedade Mineira de Engenheiros e do Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais (RQC 6561 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - pedido de providências para controlar e monitorar as atividades de aquacultura no Estado de Minas Gerais a fim de evitar a proliferação do mexilhão-dourado no Estado de Minas Gerais (RQC 6562 2016).