Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-12RO-DPD - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-12RO-DPD

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/05/2012 – 13/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência: ofício do Sr. Walter Tosta, deputado federal, e dos Srs. Eder Ferreira, Rogério da Silva Meira e Joaquim Nunes Gonçalves, respectivamente, presidente, vice-presidente e tesoureiro da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte, encaminhando solicitação do Sr. Célio Sérgio Guimarães de cancelamento da sua remoção da Seção de Exames Médicos do Detran-MG para o Instituto de Criminalística

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Walter Tosta, Eder Pereira, Rogério da Silva Meira e Joaquim Nunes Gonçalves; requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando que visita conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude ao Centro de Referência Esportivo à Pessoa com Deficiência - Projeto Superar -, com o objetivo de conhecer o trabalho realizado para servir de parâmetro para criação de um centro de referência estadual (RQC 3660 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater a concessão do passe livre à pessoa com deficiência e ao idoso no transporte coletivo intermunicipal (RQC 3661 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado pedido de providências para o cancelamento da remoção de Célio Sérgio Guimarães da Seção de Exames Médicos do Detran para o Instituto de Criminalística, uma vez que o servidor atende prioritariamente pessoas com deficiência (RQC 3662 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação