Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 12792 2018), realizar audiência de convidados, para debater a regulamentação das atividades econômicas desenvolvidas em logradouro público, previstas no Código de Posturas do município de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Lorraine Ferreira de Souza, vice-presidente da Associação dos Pipoqueiros e Microempreendedores; Ely de Fátima dos Santos, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Informais; Rogério Teixeira dos Santos, presidente da Associação dos Pipoqueiros Microempreendedores; Edival José Roberto, diretor da Associação dos Microempreendedores de Minas Gerais; Jarbas Aredes Junior, coordenador do Projeto Vida Projeto; João Bosco Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores em Logradouros Públicos. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lorraine Ferreira de Souza, Ely de Fátima dos Santos, Rogério Teixeira dos Santos, Edival José Roberto, Jarbas Aredes Junior e João Bosco Rodrigues.

Inclui: resultado da reunião; ata.