Dossiê / Processo 2014-12RO-SAU - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-12RO-SAU

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2014 – 16/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Antônio Pianetti, diretor da Faculdade de Farmácia da UFMG, agradecendo convite para audiência pública e informando sua impossibilidade de comparecer em virtude de compromissos anteriormente assumidos; do Sr. Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina, solicitando providências com relação à ausência de peritos médicos oficiais e aos valores pagos pelas perícias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gerson Antônio Pianetti e Itagiba de Castro Filho; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a aplicação da Resolução n° 460, de 12/11/2013, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (RQC 9680 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer quanto ao financiamento para funcionamento das UPAs construídas em várias cidades do Estado, especialmente no Município de Muriaé, visto que a unidade se encontra pronta pra funcionamento mas não há recursos de custeio mensal para o funcionamento adequado (RQC 9682 2014 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o tema “Obesidade e Câncer” (RQC 9683 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando reunião dpara debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento de atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde - PRO-Hosp (RQC 9855 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o pagamento da extrapolação do teto para os hospitais credenciados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais (RQC 9856 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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