Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Antônio Pianetti, diretor da Faculdade de Farmácia da UFMG, agradecendo convite para audiência pública e informando sua impossibilidade de comparecer em virtude de compromissos anteriormente assumidos; do Sr. Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina, solicitando providências com relação à ausência de peritos médicos oficiais e aos valores pagos pelas perícias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gerson Antônio Pianetti e Itagiba de Castro Filho; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a aplicação da Resolução n° 460, de 12/11/2013, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (RQC 9680 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer quanto ao financiamento para funcionamento das UPAs construídas em várias cidades do Estado, especialmente no Município de Muriaé, visto que a unidade se encontra pronta pra funcionamento mas não há recursos de custeio mensal para o funcionamento adequado (RQC 9682 2014 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o tema “Obesidade e Câncer” (RQC 9683 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando reunião dpara debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento de atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde - PRO-Hosp (RQC 9855 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o pagamento da extrapolação do teto para os hospitais credenciados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais (RQC 9856 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.