Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os danos ambientais que vêm afetando o lago de Três Marias, pela destruição de nascentes e retirada de matas ciliares; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a aplicação e regulamentação das Leis 12503 1997 , 13194 1999 , e 14089 2001 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os contratos de concessão que estão sendo celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e os municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião