Dossiê / Processo 2004-5RO-DCC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-5RO-DCC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/2004 - 05/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a questão da telefonia fixa no Estado, em especial a taxa de assinatura, a medição e a cobrança de impulsos, e a cobrança de taxa interurbana entre municípios próximos, como ocorre, por exemplo, entre os municípios das regiões metropolitanas. Estiveram presentes: Fernando Antônio França Pádua, gerente-geral de outorga, acompanhamento e controle de obrigações da Anatel; Antônio Rodrigues da Silva Filho, gerente operacional de acompanhamento e oferta de serviços da Anatel; Roberto Mauro Dias Aquino, gerente substituto da Anatel/MG; Dr. Marcelo Queiroz Nogueira, gerente de relações com o cliente da Telemar; Dr. Mário Jorge Dutra Uebe, da Assessoria Regulatória da Telemar; Dra. Maria Tereza Alvares da Silva Campos, advogada da Assessoria Regulatória da Telemar; Dr. Renato Franco de Almeida, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, vereador Sérgio Mendes Pires, presidente da União dos Vereadores do Vale do Aço; Maria do Céu Paixão Kupidlowsky, presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento das deputadas Maria Tereza Lara, Lúcia Pacífico e Vanessa Lucas solicitando que seja enviada moção de apoio ao deputado federal Marcelo Teixeira, autor do Projeto de Lei nº 5.476/2001, e solicitando aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e a todos os líderes de partidos políticos da Câmara Federal agilidade na aprovação do mesmo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a pauta e a ordem do dia da reunião de 14/04/2004, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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