Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e José Milton, as causas da mortandade de peixes que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Município de Lavras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Garibalde Carpaneda, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando atenção da comissão ao requerimento da vereadora Eunice Maria Mendes, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Estado; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente - RQN 483 2003 -; da Sociedade Brasileira de Geologia, convidando para o XLII Congresso Brasileiro de Geologia, em outubro de 2004, na cidade de Araxá. Estiveram presentes: vereador José Eugênio de Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras; Carlos Alberto Ribeiro Moreira, promotor de justiça curador do Meio Ambiente de Lavras; Joaquim Martins Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Feam; Zenilde das Graças Guimarães da Silva, coordenadora do Projeto Águas de Minas; Marcelo Coutinho Amarante, coordenador de Pesca da Diretoria de Pesca e Biodiversidade do IEF; Alice Beatriz Pereira Soares e Bernadete Castelo Branco, diretora de Infra-estrutura e Monitoramento e técnica da Divisão de Infra-estrutura de Energia e Irrigação da Feam, respectivamente; Alessandro dos Santos Ribeiro, coordenador do Grupo de Pesca da Comunidade do Funil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Garibalde Carpaneda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados