Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados