Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/07/2007- 18/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Petrus, Coordenador do Consfundef/MG, encaminhando relatório sobre o Fundef/MG, relativo ao exercício de 2006; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, notificando as liberações de recursos financeiros do FGTS relativas ao mês de junho/2007, destinadas à Copasa, para atendimento aos programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito