Dossiê / Processo 2003-13RE-TCO - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-13RE-TCO

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/11/2003 - 12/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a não distribuição da lista telefônica obrigatória e gratuita pela Telemar e a possível venda irregular de anúncios pela empresa Telelista de Assinantes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG; abaixo-assinado de vários Prefeitos de Minas Gerais. Estiveram presentes: Fábio da Silva Valente e Sra. Maria Tereza Campos, Gerente de Cadastro da Matriz e Assessora Regulatória da Telemar, respectivamente; Hélio Estrela e Rodolfo Mendonça da Fonseca, Diretor Jurídico e Advogado da Empresa Telelista, respectivamente; Marcelo Barbosa e Frederico Marcelo, Coordenadores do Procon Assembleia; Délio Malheiros, Consultor da Assembleia Legislativa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato César do Nascimento Santana e o abaixo-assinado dos Prefeitos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que sejam oficiados o Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER-MG, solicitando a instalação de redutores de velocidade e rotatórias ou passarelas de pedestres nos trevos situados na Rodovia MG-290, na altura dos KMs 78, 79 e 81; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação