Dossiê / Processo 2003-13RE-TPA - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-13RE-TPA

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/2003 - 23/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Marília Campos, a contratação de cooperativas de trabalho e de serviços terceirizados por empresas legalmente constituídas. Estiveram presentes: Dárcio Guimarães Andrade, Juiz do Trabalho aposentado e ex-Presidente do TRT; Márcio Túlio Viana, Professor de Direito do Trabalho na PUC e na UFMG; Aloísio Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas; Geraldo Magela da Silva, Presidente da Fetrabalho; Gustavo Arouca, Diretor Jurídico da Ocemg; Ronaldo Pires, Presidente do Sindicoop. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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