Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/2009 - 07/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 14h45min, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, com o objetivo debater em audiência pública a crise do setor de exploração de pedra Quartzito, em Alpinópolis, tendo em vista a extração ilegal executada por pedreira, causando alto índice de desemprego e de trabalho clandestino nesse Município. Estiveram presentes: Caio Márcio Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico das Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Edson Luiz Rezende Reis, Prefeito Municipal de Alpinópolis; Jorge Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores de Pedras do Médio Rio Grande; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Professor George Valadão, da Universidade Federal de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito