Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; duas do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado de Minas Gerais; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral do Governador do Estado de Minas Gerais, encaminhando anexas, para conhecimento, cópias dos Ofícios do Diretor-Geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de Audiência pública,conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater e dar encaminhamento à questão do transporte de minério realizado por siderúrgicas da Rodovia MG 422, no município de Belo Vale; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando a realização de Audiência pública municipal em Aiuruoca, para debater o transporte interestadual de passageiros na região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando visita às obras de recuperação e ampliação da Rodovia BR 135; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de Audiência pública para debater a implementação e a regulamentação do serviço de motoboy e mototaxista no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita às obras de asfaltamento da estrada que liga os municípios de Camanducaia e Monte Verde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 15/07/2009, não realizada