Dossiê / Processo 2009-13RO-TCO - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-TCO

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/06/2009 - 19/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; duas do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado de Minas Gerais; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral do Governador do Estado de Minas Gerais, encaminhando anexas, para conhecimento, cópias dos Ofícios do Diretor-Geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de Audiência pública,conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater e dar encaminhamento à questão do transporte de minério realizado por siderúrgicas da Rodovia MG 422, no município de Belo Vale; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando a realização de Audiência pública municipal em Aiuruoca, para debater o transporte interestadual de passageiros na região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando visita às obras de recuperação e ampliação da Rodovia BR 135; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de Audiência pública para debater a implementação e a regulamentação do serviço de motoboy e mototaxista no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita às obras de asfaltamento da estrada que liga os municípios de Camanducaia e Monte Verde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 15/07/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação