Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/11/2008 - 23/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de prestar informações, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, sobre a política de segurança do Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de Arlen Santiago, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública em São João do Paraíso, para debater a segurança da população deste Município; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso, João Leite e Sargento Rodrigues, em que solicitam que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pedido de providências para intervir junto ao Governo do Estado a fim de que os 41 candidatos excedentes aprovados em concurso público sejam matriculados no curso de formação para provimento dos cargos de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e João Leite, em que solicitam que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social pedido de providências para que autorizem a nomeação dos 41 candidatos excedentes aprovados no último Concurso Público para Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade mencionada; o convite encaminhado
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito