Dossiê / Processo 2009-13RO-SEP - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-SEP

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/11/2008 - 23/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de prestar informações, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, sobre a política de segurança do Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de Arlen Santiago, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública em São João do Paraíso, para debater a segurança da população deste Município; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso, João Leite e Sargento Rodrigues, em que solicitam que seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pedido de providências para intervir junto ao Governo do Estado a fim de que os 41 candidatos excedentes aprovados em concurso público sejam matriculados no curso de formação para provimento dos cargos de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e João Leite, em que solicitam que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social pedido de providências para que autorizem a nomeação dos 41 candidatos excedentes aprovados no último Concurso Público para Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade mencionada; o convite encaminhado

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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