Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 14h39min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/07/2009, não realizada