Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/08/2016 - 18/10/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2016, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cabo Júlio (RQC 6798 2016 ), realizar audiência pública, para debater a falta de examinadores no Detran para a aplicação dos exames de habilitação.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 4500 2016 (Of. 1026 2016 SGM), (II) em resposta ao RQN 5087 2016 (Of. 1700 2016 SGM).
Foi realizada a audiência pública. Estiveram presentes: Eliane Vieira de Sales, diretora da Auto Escola Opção – Santa Luzia; Elizabeth Martins de Morais, delegada de Polícia Civil, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG; Wagner Felix Soares e Carlos Renato Gomes Campos, coordenadores da Banca Examinadora; João Octacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Hugo e Silva, coordenador de apoio administrativo do Detran-MG; Antônio Marcos Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais; Fabiano Tadeu Lopes, diretor da Auto Escola Ouro Minas; Ricardo Ribeiro da Silva, inspetor de investigadores da Polícia Civil; Altivo Zeferino de Freitas, examinador de trânsito do Detran-MG.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ana Cláudia Oliveira Perry, delegada geral de Polícia, diretora do Detran-MG agradecendo o convite, destinado à Polícia Civil de Minas Gerais, para participar da referida Audiência Pública realizada por essa Comissão.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/08/2019