Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2016, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente a seguinte cidadã: Adriana Ferreira, presidente do Movimento Democrático Universidade para Todos. Foi ouvida a seguinte cidadã: Adriana Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja ouvida Adriana Ferreira na 13º Reunião Ordinária, realizada em 27/10/2016 (RQC 7157 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Elismar Prado e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir Adriana Ferreira e Tiago de Freitas, a diretoria da Fundação Clóvis Salgado, a Promotoria de Defesa do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB sobre a meia-entrada (RQC 7158 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Elismar Prado e Noraldino Júnior solicitando que sejam encaminhadas aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB as notas taquigráficas da 13º Reunião Ordinária, realizada em 27/10/2016 (RQC 7159 2016); requerimento dos deputados Noraldino Júnior e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Juiz de Fora pedido de informações, tendo em vista a recente licitação para concessão de linhas para o transporte coletivo, sobre a previsão de reajuste do preço das passagens, o percentual de aumento e suas razões (RQC 7160 2016).