Dossiê / Processo 2016-13RO-AMR - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-13RO-AMR

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/2015 – 11/08/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Paulo Lamac e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impasse nas negociações salariais, a precarização do trabalho e o sucateamento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, bem como o processo em curso de mudança física e alteração do escopo institucional e funcional do órgão, com prejuízos para os trabalhadores de vilas e favelas do Município de Belo Horizonte (RQC 6844 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os vazamentos de gás ocorridos nos Bairros Funcionários e Savassi (RQC 6845 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita ao secretário de Gestão Regional Centro-Sul de Belo Horizonte e ao presidente da Sudecap, com a presença de representantes de associações de moradores, para debater a implantação de passeio na Via Stael Bicalho (RQC 6846 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a poda de árvores realizada no estacionamento do Parque das Mangabeiras, em 11/07/2016 (RQC 6847 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a poda de árvores no Parque das Mangabeiras realizada em 11/07/2016 (RQC 6848 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para ativar a iluminação pública e implantar passeio na Via Stael Bicalho, conforme ofício do Ministério Público Federal (RQC 6849 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-MG - pedido de providências para implantar acostamento, passarelas de pedestres, barreira do tipo New Jersey na divisão das pistas, fiscalização eletrônica de velocidade e realização de capina nos canteiros centrais e laterais da Rodovia MG-030 (RQC 6850 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 6851 2016).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/08/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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