Dossiê / Processo 2016-13RO-CJU - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-13RO-CJU

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/06/2016 - 28/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fred Costa, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 20 2015 ; de Inácio Franco, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 24 2015 e PL 257 2015 ; de Wilson Batista, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 34 2015 ; de Wander Borges, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1026 2015 ; de Antônio Carlos Arantes, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1263 2015 ; de Durval Ângelo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1267 2015 ; de Duarte Bechir, deputado (4), encaminhando documentos referentes aos PL 1412 2015 , PL 1413 2015 , PL 1267 2015 e PL 1414 2015 ; de Carlos Pimenta, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1457 2015 ; de Agostinho Patrus Filho, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 1666 2015 e PL 3040 2015 ; de Léo Portela, deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 1907 2015 e PL 3189 2016 ; Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1922 2015 ; de Cristiano Silveira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2218 2015 ; de Tiago Ulisses, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2461 2015 ; de Dilzon Melo, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 2793 2015 , PL 2827 2015 e PL 2828 2015 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2810 2015 ; de Bosco, deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 2918 2015 e PL 3323 2016 ; de Fabiano Tolentino, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3073 2015 ; de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3121 2015 ; de Tito Torres, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3135 2015 ; de Thiago Cota, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3141 2015 ; de Nozinho, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3271 2016 ;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 02/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados