Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fred Costa, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 20 2015 ; de Inácio Franco, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 24 2015 e PL 257 2015 ; de Wilson Batista, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 34 2015 ; de Wander Borges, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1026 2015 ; de Antônio Carlos Arantes, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1263 2015 ; de Durval Ângelo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1267 2015 ; de Duarte Bechir, deputado (4), encaminhando documentos referentes aos PL 1412 2015 , PL 1413 2015 , PL 1267 2015 e PL 1414 2015 ; de Carlos Pimenta, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1457 2015 ; de Agostinho Patrus Filho, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 1666 2015 e PL 3040 2015 ; de Léo Portela, deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 1907 2015 e PL 3189 2016 ; Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1922 2015 ; de Cristiano Silveira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2218 2015 ; de Tiago Ulisses, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2461 2015 ; de Dilzon Melo, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 2793 2015 , PL 2827 2015 e PL 2828 2015 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2810 2015 ; de Bosco, deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 2918 2015 e PL 3323 2016 ; de Fabiano Tolentino, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3073 2015 ; de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3121 2015 ; de Tito Torres, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3135 2015 ; de Thiago Cota, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3141 2015 ; de Nozinho, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3271 2016 ;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.