Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2014, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos moradores do trecho urbano da BR-120, no Município de Coimbra, afetados por notificação de desocupação encaminhada pelo Dnit (RQC 10645 2014); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014 e 19/08/2014, não realizadas.