Dossiê / Processo 2014-13RO-EDT - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-13RO-EDT

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/07/2014 – 18/08/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais em face do julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF – da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10497 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que envidem esforços no sentido de criar um campus em Uberaba, de forma a aumentar a oferta de vagas no ensino superior nesse município (RQC 10498 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o uso de software pirata e seus impactos econômicos e jurídicos (RQC 10499 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos e consequências da operacionalização e aplicação da declaração pelo STF da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10500 2014 ); requerimento não recebido dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve dos servidores estaduais da educação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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