Dossiê / Processo 2014-13RO-CCD - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-13RO-CCD

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/06/2014 – 27/08/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7544 2014 e RQN 7377 2014 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7737 2014 e RQN 7739 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando reunião no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e na região (RQC 10473 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para que sejam designados defensores públicos a fim de atuarem nas Varas de Família da Comarca de Contagem (RQC 10476 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo a fim de verificar quais as comunidades terapêuticas no município de Contagem estão habilitadas a efetivar parcerias com o Estado no âmbito do Programa Aliança Pela Vida (RQC 10478 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada celeridade na instalação de um Centro Socioeducativo de Menores Infratores no município de Contagem (RQC 10479 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps - Ad - em Nova Contagem, município de Contagem (RQC 10480 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências com vistas à recomposição dos quadros dos efetivos policiais da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil no município de Contagem (RQC 10481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação