Dossiê / Processo 2014-13RO-FFO - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-13RO-FFO

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2014 - 02/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rozeli Conceição Longo, coordenadora-geral (substituta) de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para este Estado; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas; e do Sr. Henrique Antônio dos Santos Nunes, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Zá Maia solicitando reunião para obter do diretor-geral do Detran-MG esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 (RQC 10150 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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