Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rozeli Conceição Longo, coordenadora-geral (substituta) de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para este Estado; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas; e do Sr. Henrique Antônio dos Santos Nunes, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Zá Maia solicitando reunião para obter do diretor-geral do Detran-MG esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 (RQC 10150 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2014, não realizada.