Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurilo Marcelino Tomaz, presidente da Câmara Municipal de Cláudio, encaminhando exemplares da revista Memorial Histórico da Câmara Municipal de Cláudio; do Sr. Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa, encaminhando exemplar do Guia Municipal do Bem-Estar Socialo; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – RQS 2012 , RQS 2012 e RQS 2012 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, diretor-presidente da Copasa – RQN 3190 2012 ; do Sr. Eduardo Antônio Codo Santos, subsecretário do Tesouro Estadual – RQN 3191 2012 ; do Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, superintendente regional do Incra – RQS 2012 ; e do Sr. Eduardo Ferreira Valério, coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – RQS 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldimar Dimas Rodrigues e Carlos Alberto Menezes de Calazans; convite do deputado Tenente Lúcio, presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para reunião de audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para debater a instalação de uma Vara da Justiça do Trabalho no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 4726 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/08/2012, 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.