Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspodnência dos deputados Zé Maia e André Quintão, respectivamente presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta destinada à apresentação da proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater o PL 3252 2012 (RQC 5036 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com a artista plástica Yara Tupinambá e de parabéns ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, pela iniciativa da transposição do mural “Da Descoberta do Brasil ao Ciclo Mineiro do Café” para o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (RQC 5037 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.