Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/06/2016 – 09/08/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a situação de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos servidores do Estado que reivindicam valorização profissional e salarial, além de reconhecimento por parte do poder público (RQC 6792 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos centros de formação de condutores – CFCs – do Estado (RQC 6793 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contribuição do cooperativismo ao mercado de trabalho como estratégia contra o desemprego no Estado (RQC 6794 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para conhecer detalhes de projetos de voos diretos de 12 cidades do Estado para Belo Horizonte (RQC 6795 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de fórum técnico com o tema – Marco Regulatório das Startups Mineiras –, para debater o PL 3578 2016 (RQC 6796 2016).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/08/2016.
Área de notas
Notas gerais
Durante a descrição observou-se que o RQC 6796 2016 encontra-se rasurado.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/07/2025