Dossiê / Processo 2016-13RO-DEC - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-13RO-DEC

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2016 – 09/08/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a situação de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos servidores do Estado que reivindicam valorização profissional e salarial, além de reconhecimento por parte do poder público (RQC 6792 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos centros de formação de condutores – CFCs – do Estado (RQC 6793 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contribuição do cooperativismo ao mercado de trabalho como estratégia contra o desemprego no Estado (RQC 6794 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para conhecer detalhes de projetos de voos diretos de 12 cidades do Estado para Belo Horizonte (RQC 6795 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de fórum técnico com o tema – Marco Regulatório das Startups Mineiras –, para debater o PL 3578 2016 (RQC 6796 2016).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/08/2016.

Área de notas

Notas gerais

Durante a descrição observou-se que o RQC 6796 2016 encontra-se rasurado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/07/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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