Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 10h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lafayette Andrada, deputado e líder do Bloco Transparência e Resultado, indicando o nome do deputado Delvito Alves para membro efetivo desta comissão; do Sr. Alex Sandro Gonçalves Pereira, chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego - RQN 2882 2012 ; e do Sr. Leonardo Mattos, vereador de Belo Horizonte, sugerindo audiência pública para debater a educação dos surdos no Estado, em especial o fechamento de escolas estaduais bilíngues para surdos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lafayette Andrada e Leonardo Mattos; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG - pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação à acessibilidade arquitetônica das clínicas cadastradas para a realização de exame médico, visando à obtenção e à renovação da carteira de habilitação (RQC 3744 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/06/2012, não realizada.