Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-13RO-DCC - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-13RO-DCC

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/2004 - 27/10/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 06/10/2004, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, encaminhando o relatório feito pelo setor de Pesquisa de Preços do Procon Assembleia sobre o cumprimento no disposto nas leis estaduais que obrigam os fornecedores a afixar nas dependências dos estabelecimentos comerciais o endereço dos Procons e possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando encaminhar manifesto ao presidente da República no sentido de vetar o Projeto de Lei nº 4295/2001, encaminhado através da Mensagem SF 111/2004, por ser atentatório ao direito do consumidor; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e a ordens do dia das reuniões de 29/09/2004, 22/09/2004, 15/09/2004, 08/09/2004 e 01/09/2004, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação