Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 12527 2018), realizar audiência pública para debater e homenagear o trabalho desenvolvido pela Comissão Pastoral da Terra - CPT - nos seus quarenta anos de existência na promoção da cidadania e dos direitos da população campesina e dos povos tradicionais do campo brasileiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Juvenal Araújo Júnior, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em resposta aos RQN 8923 2017 (Of. 2213 2017 SGM) e RQN 8929 2017 (Of. 2213 2017 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Leda Maria Benevello de Castro, tesoureira do Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva; Dalva Estela Leite do Nascimento, superintendente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários – Caoca; Gilvander Luis Moreira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Thales Augusto Nascimento Viote, advogado da Rede Nacional de Advogados Populares; José Antonio Ribeiro, secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda; Anderson Alves de Oliveira, coordenador do Movimento de Lutas dos Bairros, Vilas e Favelas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Leda Maria Benevello de Castro, Dalva Estela Leite do Nascimento, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Gilvander Luis Moreira, Thales Augusto Nascimento Viote, José Antonio Ribeiro e Anderson Alves de Oliveira.

Inclui: resultado de reunião; ata.