Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lúcia Maria Cabral, em que encaminha pedidos de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN - e de revisão de legislação, especialmente quanto à promoção por escolaridade; e do Sr. Edson Souza, vereador e outros vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, em que encaminha moção, manifestando-se sobre o PSPN.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lúcia Maria Cabral e do Sr. Edson de Souza e outros; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita à creche Cantinho do Amor, nesta Capital, para conhecer as atividades de ensino em educação infantil desenvolvidas por essa escola conveniada (RQC 1220 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 22/06/2011 e 15/06/2011, não realizadas.