Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2012, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. André Quintão e Zé Maia, deputados e respectivamente presidente da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. André Quintão e Zé Maia; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Tenente Lúcio solicitando audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável (RQC 5039 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/10/2012, 11/10/2012, 04/10/2012, 27/09/2012, 20/09/2012 e 13/09/2012, não realizadas.