Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valcenôr Braz, coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sugerindo a criação de frente idêntica nesta casa; do Sr. Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - RQN 725 2011 ; do Sr. José Aparecido Mendes Santos, presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e Jequitinhonha, solicitando intercessão junto ao governo do Estado a fim de que sejam tomadas medidas para minorar os efeitos da seca nessa região e de possibilitar o seu desenvolvimento sustentável; do Sr. Rafael F. S. Pires, assessor especial para Assuntos Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 2124 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Valcenôr Braz e José Aparecido Mendes Santos; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência públicapara debater a insatisfação de produtores rurais com o Conselho Regional de Engenharia e Agropecuária de Minas Gerais - Crea-MG -, no tocante à exigência de Responsabilidade Técnica - RT - para obras e empreendimentos rurais (RQC 3696 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.