Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada no Município de Nova Lima.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2809 2012 .

Estiveram presentes: Camila Alterthum, representante da Associação dos Moradores do Vale do Sol; Leonardo Cardoso Ivo, diretor de Áreas Protegidas do IEF; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanístico e Habitacional; Eugênio Álvares Lima e Silva, superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa; Marcus Vinicius de Freitas, gerente da Estação Ecológica de Fechos e Parque do Rola Moça; Gustavo Henrique Wykrota Tostes, presidente da Associação de Condomínios Horizontais; e Paulo Neto, representante da Associação de Moradores do Pasárgada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que a comissão seja convidada a participar do trabalho de monitoramento da qualidade do ar realizado na Capital do Estado pela Feam em data e local a serem previamente acordado entre as partes (RQC 3680 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.